"Uma adolescente de 15 anos foi assassinada por causa de um aparelho
celular em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo. Ela foi mais uma
vítima da onda de violência na maior metrópole do país, que em apenas
uma semana deixou pelo menos 50 mortos."
"O crescimento no número de homicídios acontece em meio a uma série de
atentados contra policiais militares, supostamente cometidos pela facção
criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)".
A violência urbana tornou-se um problema social grave em todo o país a
partir dos anos 1990. Nessa época, a falta de planejamento urbano e o
tráfico de drogas fizeram eclodir “guerras” nas periferias das cidades.
Houve também o que os especialistas em segurança pública chamam de
“interiorização da violência”, que é quando o crime “migra” das grandes
para as pequenas cidades no interior dos Estados.
Em sua redação, você pode desenvolver a partir desses argumentos, leia-os e se inteire:
Guerra
Segundo o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, o
número de assassinatos no país passou de 13.910 em 1980 para 49.932 em
2010, correspondendo a um aumento de 259% ou o equivalente ao
crescimento de 4,4% ao ano. A taxa de homicídios que era de 11,7 para
cada 100 mil habitantes atingiu, no mesmo período, 26,2.
O número é superior a países em conflitos, como Iraque e
Afeganistão,
e comparado a nações africanas e caribenhas com governos e instituições
precárias e instáveis. Na América do Sul, somente Venezuela (45,1) e a
Colômbia (33,4) possuem taxas maiores. A Venezuela é assolada por uma
crise financeira e pela escassez de alimentos, enquanto a Colômbia vive
conflitos com narcotraficantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias
da Colômbia).
A ONU considera aceitável o índice de 10 homicídios para cada grupo de
100 mil habitantes. Nessa faixa estão países desenvolvidos, como Estados
Unidos, Canadá, europeus e asiáticos. O Brasil, porém, com mais do que o
dobro desse patamar, se alinha às nações mais pobres da América Latina e
África.
Mas como a sexta maior economia do mundo, que não possui conflitos
étnico-religiosos ou políticos, enfrenta um problema tão grave?
Miséria
As causas do aumento da violência no Brasil são complexas e envolvem
questões socioeconômicas, demográficas, culturais e políticas. O assunto
tem sido discutido, nos últimos anos, por pesquisadores de diferentes
áreas, incluindo a médica, pois os assassinatos estão entre as
principais causas de mortes de jovens no país.
A pobreza e a desigualdade social são comumente apontadas como fatores
que estimulam a violência e a criminalidade. De fato, jovens que vivem
em comunidades carentes são aliciados por traficantes e veem no crime
uma opção de vida.
Porém, a redução dos índices de pobreza do país não foi acompanhada de
semelhante queda nos índices de criminalidade. Na última década, 40
milhões de brasileiros saíram da pobreza em razão da estabilidade
econômica e programas sociais. No mesmo período, de 2000 a 2009, a taxa
de homicídios permaneceu estável: 26 mortes por 100 mil habitantes, com
reduções significativas apenas em São Paulo e Rio de Janeiro.
Além de falhar nos fatores preventivos – fornecendo educação, moradia e
emprego para famílias carentes – o Estado também falha na repressão ao
crime organizado. As polícias civil e militar no Brasil são mal
remuneradas e conhecidas pela corrupção e truculência. A violência
policial no país é constantemente alvo de denúncias por entidades como a
Anistia Internacional, em casos emblemáticos como os massacres do
Carandiru (1992) e da Candelária e do Vigário Geral (1993).
Por outro lado, o sistema penitenciário, que deveria contribuir para a
recuperação de criminosos, tornou-se foco de mais violência e
criminalidade, em cadeias e presídios superlotados. Dados do Governo
Federal apontam que, entre 1995 e 2005, a população carcerária cresceu
143,91%, passando de 148 mil para 361 mil presos. De 2005 a 2009, o
crescimento foi de 31,05%, chegando a 474 mil detentos. Hoje, há um
déficit de 195 mil vagas no sistema prisional brasileiro.
Há, por fim, uma sensação de impunidade, provocada pela lentidão da
Justiça brasileira. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 90
milhões de processos que tramitaram nos tribunais em 2011, 71% (63
milhões) encerraram o ano sem solução, ou seja, de cada 100 processos,
71 não receberam sentenças graças ao acúmulo de trabalho e à burocracia.
Desarmamento
Apesar disso, algumas ações contribuíram para minimizar a morte de
cidadãos brasileiros. Entre elas, o Estatuto do Desarmamento, que entrou
em vigor em 2003, ano em que foram registradas quedas de homicídios. O
Estatuto tornou crime inafiançável o porte ilegal de armas e dificultou o
comércio e a compra.
No Rio de Janeiro, a política de ocupação de morros e favelas, antes
dominados pelo tráfico de drogas, e a instalação das UPPs (Unidades de
Polícia Pacificadora) também foram consideradas um avanço, bem como o
aumento em 70% dos investimentos na área de segurança pública em São
Paulo.
